Você concurseiro, está pensando em estudar com material chamado "rateado"? Cuidado!
Com a justificativa de que os cursos preparatórios para concursos são ofertados com preços muito altos, estudantes aderem ao chamado “rateio” de aulas. Comerciantes informais dizem ratear os custos dos cursos e oferecem aulas a preços extremamente abaixo do mercado.
Ocorre que eles não têm autorização dos titulares dos conteúdos.
Na verdade, são piratas.
A atividade criminosa que vem movimentando milhões de reais, com a bandeira de que está combatendo supostos lucros dos cursinhos e democratizando o acesso ao conteúdo.
O crime não é apenas de quem vende, mas também de quem compra os cursos no mercado informal.
“O Código Penal brasileiro pune a violação de direito autoral.
Essa violação não ocorre somente por parte de quem comercializa o produto pirata, mas pode atingir também quem o adquire”, afirma Danilo Fernandes Christófaro, advogado da ANPAC.
Assista ao vídeo que a ANPAC - Associação nacional de proteção e Apoio aos Concursos lançou para conscientizar os estudantes:
A prática de ratear cursos pode retirar dos concursandos o sonho de entrar no serviço público.
“Como todos sabem, um candidato a concurso público sofre investigação social. Caso encontrem uma condenação criminal, por exemplo, em seu histórico, ele pode vir a ser impedido de tomar posse. Imagine: como dar um cargo de magistrado – que deverá julgar criminosos – para um criminoso? Não faz sentido”, afirma Danilo.
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